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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 6.770, DE 13/12/2013 - Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 3 (três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Direta, Indireta e Conveniada e dá outras providências 13 Dezembro 2013
PORTARIA Nº 6.941, DE 19/11/2013 - Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências 19 Novembro 2013
PORTARIA SEMPLA Nº 176/2013-14/11/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Aprova o Requerimento-Padrão para averbação de férias em dobro; revoga a Portaria SGP 711/2001 14 Novembro 2013
PORTARIA Nº 6.258, DE 06/11/2013 - Dispõe sobre a pontuação dos Profissionais de Educação docentes, lotados e/ou em exercício nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ens 07 Novembro 2013
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 11, DE 04/11/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03, de 15/05/03, republicada no DOC de 17/05/2013 e alterada pela Portaria nº 08, de 0 04 Novembro 2013
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências 15 Outubro 2013
PORTARIA Nº 5.929, DE 14/10/2013 - Dispõe sobre a integração do Ensino Fundamental com duração de 8(oito) anos ao Ensino Fundamental com duração de 9(nove) anos. 14 Outubro 2013
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim 14 Outubro 2013
PORTARIA Nº 6.340, DE 06/10/2013 - Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá out 06 Outubro 2013
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 08, DE 02/09/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03/2013 02 Setembro 2013

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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