• Portal
  • CFCL-SINESP
  • Videos
  • Legislação
  • Links

Sidebar

  • Portal
  • CFCL-SINESP
  • Videos
  • Legislação
  • Links

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Diretoria
      • Dirigentes do SINESP 2021-2024
        • Conheça o CREP 2020
      • SINESP nos Conselhos
      • Ata para eleição do RELT
    • Publicações
    • Lutas e Vitórias
    • Eventos
    • Jornal
    • Legislação
    • Ficha de Filiação
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Cursos
  • Galerias
  • Legislação
    • Saiu no Doc
  • Fale conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
atualizar cadastro sinesp area restrita sinesp filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Diretoria
      • Dirigentes do SINESP 2021-2024
        • Conheça o CREP 2020
      • SINESP nos Conselhos
      • Ata para eleição do RELT
    • Publicações
    • Lutas e Vitórias
    • Eventos
    • Jornal
    • Legislação
    • Ficha de Filiação
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços

    convenios sinesp

  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Cursos
  • Galerias
  • Legislação
    • Saiu no Doc
  • Fale conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Acúmulo de cargos
Filtros
Lista de artigos na categoria Acúmulo de cargos
Título Data de publicação
ACÚMULO DE CARGOS - ÍNDICE 23 Abril 2017
PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 - Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências 23 Abril 2017
PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017- Fica autorizada a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Analista de Saúde-disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício 23 Abril 2017
DESPACHO DO PREFEITO - HOMOLOGAÇÃO DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA (DOC 18/06/2013) – LIP não afasta situações de acúmulo ilícito 23 Abril 2017
PARECER CNE/CEB Nº 03/2011 – APROVADO EM 02/03/2011 – Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores 23 Abril 2017
MEMORANDO CIRCULAR ATP 15/2010 – SME/ATP, DE 05/02/2010 – Orientações para a ação “declaração de acúmulo de cargos/funções” em 2010, sob a responsabilidade das CAACs DREs 23 Abril 2017
DESPACHO NORMATIVO Nº 01/95 – PREF.G – 07/10/1995 - Servidor aposentado que ingressar por concurso em outro cargo 15 Abril 2017
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – INCISOS XVI E XVII DO ARTIGO 37 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/1998) E § 10 (INCLUÍDO PELA EC Nº 20/1998), ARTIGO 95, ARTIGO 128, ARTIGO 17 DA ADCT 15 Abril 2017
LEI Nº 8.989, DE 29/10/79 – ARTIGOS 58 A 61 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas 15 Abril 2017
DECRETO Nº 53.649, DE 20/12/2012 - Introduz alterações nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 11 do Decreto nº 50.833, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no § 20 Dezembro 2012

Página 1 de 4

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Saiba como organizar documentos e contas para tornar o dia a dia mais ágil e produtivo
  • Categoria protesta contra o PL 428/22 em Audiência Pública na Câmara Municipal – Dia 9/8 tem mais luta!
  • PL 573 desestrutura a política pública de Educação – Veja o SINESP Diálogos com Daniel Cara e Eliseu Gabriel
  • Curso SINESP de Introdução ao pensamento político tem segundo módulo de agosto a dezembro
  • CFCL-SINESP promove visita guiada ao FILE 2022 para experiência imersiva
  • CFCL-SINESP CONVIDA recebe Wilson Alves-Bezerra para debater Vapor Barato
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 

 
Footer Home Banner

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010