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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 7.443, DE 13/07/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 14 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 5.876, DE 12/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.270, DE 28 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA EM DOC DE 29/03/2017, QUE CONSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA DIRETORIA REG 13 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.182, DE 22/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 23/02/2024, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 23 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.943, DE 13/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.958, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 14 Abril 2026
PORTARIA Nº 2.948, DE 26/02/2026 - ALTERA A PORTARIA SME 29/22 DE 22/02/2022, PUBLICADA EM DOC DE 24/02/2022, QUE ALTEROU O ITEM XII DO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº. 4.770, DE 21/10/2009, PUBLICADA EM DOC DE 22/10/2009, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES SUBSEQUE 27 Fevereiro 2026
PORTARIA SME Nº 1.958, DE 29/01/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 119, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 30 Janeiro 2026
PORTARIA SME Nº 10.890, DE 28/11/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.721/2025 DE 11/09/2025, PUBLICADA EM DOC DE 12/09/2025, P. 206, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIA 01 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.721, DE 11/09/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.956 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 18/08/2025, P. 21, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETO 12 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 7.956, DE 15/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.749 DE 07 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 08/07/2025, P. 22, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETOR 18 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 6.749, DE 07/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.942 DE 03 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 04/06/2025, PÁGINA 24, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIR 08 Julho 2025

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