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ACÚMULO DE CARGOS - ÍNDICE
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23 Abril 2017 |
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PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 - Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências
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23 Abril 2017 |
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PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017- Fica autorizada a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Analista de Saúde-disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício
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23 Abril 2017 |
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DESPACHO DO PREFEITO - HOMOLOGAÇÃO DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA (DOC 18/06/2013) – LIP não afasta situações de acúmulo ilícito
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23 Abril 2017 |
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PARECER CNE/CEB Nº 03/2011 – APROVADO EM 02/03/2011 – Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores
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23 Abril 2017 |
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MEMORANDO CIRCULAR ATP 15/2010 – SME/ATP, DE 05/02/2010 – Orientações para a ação “declaração de acúmulo de cargos/funções” em 2010, sob a responsabilidade das CAACs DREs
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23 Abril 2017 |
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DESPACHO NORMATIVO Nº 01/95 – PREF.G – 07/10/1995 - Servidor aposentado que ingressar por concurso em outro cargo
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15 Abril 2017 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – INCISOS XVI E XVII DO ARTIGO 37 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/1998) E § 10 (INCLUÍDO PELA EC Nº 20/1998), ARTIGO 95, ARTIGO 128, ARTIGO 17 DA ADCT
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15 Abril 2017 |
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LEI Nº 8.989, DE 29/10/79 – ARTIGOS 58 A 61 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
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15 Abril 2017 |
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DECRETO Nº 53.649, DE 20/12/2012 - Introduz alterações nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 11 do Decreto nº 50.833, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no §
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20 Dezembro 2012 |
Sinesp
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