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Lista de artigos na categoria AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Título Data de publicação
DECRETO Nº 65.377, DE 23/07/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, MANTIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 24 Julho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 04/07/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICI 07 Julho 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 17/SMSUB/2023 - APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS, DECLARAÇÕES, ATESTADOS, TERMOS E PLANILHA REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO; E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO (08/03/202 08 Março 2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES 27 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES, QUE ESPECIFICA 21 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27/05/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PACHECO GATO, QUE ESPECIFICA 28 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.712, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL, INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO MIGUEL – CEU SÃO MIGUEL – LUIZ MELODIA, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 16 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.713, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 16 Março 2022

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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