|
DECRETO Nº 65.377, DE 23/07/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, MANTIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
24 Julho 2026 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 04/07/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICI
|
07 Julho 2025 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14 Fevereiro 2025 |
|
PORTARIA Nº 17/SMSUB/2023 - APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS, DECLARAÇÕES, ATESTADOS, TERMOS E PLANILHA REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO; E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO (08/03/202
|
08 Março 2023 |
|
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES
|
27 Outubro 2022 |
|
PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES, QUE ESPECIFICA
|
21 Outubro 2022 |
|
PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27/05/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PACHECO GATO, QUE ESPECIFICA
|
28 Mai 2022 |
|
PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
|
22 Março 2022 |
|
PORTARIA SME Nº 1.712, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL, INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO MIGUEL – CEU SÃO MIGUEL – LUIZ MELODIA, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
|
16 Março 2022 |
|
PORTARIA SME Nº 1.713, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
|
16 Março 2022 |