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Lista de artigos na categoria AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA) 11 Setembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA 04 Setembro 2018
LEI Nº 16.957, DE 13/07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.499/2011, QUE INSTITUIU O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO 14 Julho 2018
PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 18 Abril 2018
PORTARIA Nº 1.435, DE 14/02/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL) 15 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 1.125, DE 31/01/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA, DA EMEI E DO CEI QUE ESPECIFICA 01 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 6.906, DE 27/12/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica (DRE – CL; DRE – SM) 21 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 6.904, DE 27/12/2012 - Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica (DRE – CL; DRE – SM) 21 Dezembro 2017
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (UNIDADES DIRETAS) - Indice 21 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.197, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA 13 Dezembro 2017

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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