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PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA)
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11 Setembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA
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04 Setembro 2018 |
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LEI Nº 16.957, DE 13/07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.499/2011, QUE INSTITUIU O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
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14 Julho 2018 |
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PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Abril 2018 |
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PORTARIA Nº 1.435, DE 14/02/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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15 Fevereiro 2018 |
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PORTARIA Nº 1.125, DE 31/01/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA, DA EMEI E DO CEI QUE ESPECIFICA
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01 Fevereiro 2018 |
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PORTARIA Nº 6.906, DE 27/12/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica (DRE – CL; DRE – SM)
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21 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 6.904, DE 27/12/2012 - Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica (DRE – CL; DRE – SM)
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21 Dezembro 2017 |
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AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (UNIDADES DIRETAS) - Indice
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21 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 9.197, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA
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13 Dezembro 2017 |