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Lista de artigos na categoria AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 2.922, DE 02/05/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF, que especifica (DRE – BT; DRE – G; DRE – SA; DRE – SM) 02 Mai 2012
PORTARIA Nº 2.921, DE 02/05/2012 - Autoriza o Funcionamento do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica (DRE – SM) 02 Mai 2012
PORTARIA Nº 2.923, DE 02/05/2012 – Autoriza o funcionamento do Centro de Convivência Infantil – CCI, que especifica (LIMPURB) 02 Mai 2012
PORTARIA Nº 3.802, DE 27/07/2011 – COM RETIFICAÇÃO - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica (DRE – CL; DRE – CS; DRE – G) 27 Julho 2011
PORTARIA Nº 3.803, DE 27/07/2011 - Autoriza o Funcionamento do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica (DRE – SM) 27 Julho 2011
PORTARIA Nº 1.285, DE 17/02/2011 – REPUBLICAÇÃO - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, que especifica (DRE – SM) 17 Fevereiro 2011
PORTARIA Nº 1.284, DE 17/02/2011 – COM RETIFICAÇÃO - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, que especifica (DRE – CL; DRE – G; DRE – SA) 17 Fevereiro 2011
PORTARIA Nº 1.286, DE 17/02/2011 – Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica (DRE – SM) 17 Fevereiro 2011
PORTARIA Nº 5.095, DE 09/08/2005 - Dispõe sobre critérios para autorização de funcio-namento de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências 09 Agosto 2005
PORTARIA Nº 6.028, DE 22/11/2002- Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica (DRE – PJ; DRE – SM) 22 Novembro 2002

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