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Lista de artigos na categoria AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 8.945, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME PARA O ANO DE 2018 01 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 7.167, DE 05/09/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEI QUE ESPECIFICA (DRE - SM) 06 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.815, DE 28/07/2017 - RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 57.776/2017, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.642/2017 29 Julho 2017
PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017 - ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS PADRÕES DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA A INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS RELACIONADOS À ATIVIDADE EDILÍCIA 21 Julho 2017
DECRETO Nº 57.776, DE 07/07/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.642, DE 09/05/2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; DEFINE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO 08 Julho 2017
PORTARIA Nº 4.546, DE 19/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL) 20 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.203, DE 08/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA 09 Mai 2017
PORTARIA Nº 2.329, DE 06/03/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI, CEI E CEMEI 07 Março 2017
PORTARIA Nº 410, DE 09/01/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI E CEI (DRE - BT, DRE - IP) 10 Janeiro 2017
PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 – REPUBLICAÇÃO - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, que especifica (DRE – CL; DRE – PJ; DRE – SA) 26 Dezembro 2016

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

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