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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 33.801, DE 10/11/1993 – Regulamenta o artigo 41 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979; dispõe sobre restrição e alteração de função, e dá outras providências 10 Novembro 1993
DECRETO Nº 32.909, DE 28/12/1992 – Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e dá outras providências 28 Dezembro 1992
DECRETO Nº 30.516, DE 11/11/1991 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º do Decreto nº 30.475, de 4 de novembro de 1991 04 Novembro 1991
DECRETO Nº 30.475, DE 04/11/1991 – Regulamenta a Lei nº 11.036, de 11 de julho de 1991, que dispõe sobre serviço noturno de servidores que atuam na Rede Municipal de Ensino 04 Novembro 1991
Decreto Nº 30.352, DE 09/10/1991 – Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal da Saúde, do Hemocentro Municipal de São Paulo, e dá outras providências 09 Outubro 1991
DECRETO Nº 29.929, DE 23/07/1991 - Disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos, municipais, e dá outras providências 23 Julho 1991
DECRETO Nº 29.692, DE 23/04/1991 - Define as responsabilidades das chefias das unidades que recebem merenda escolar ou gêneros alimentícios, e dá outras providências 23 Abril 1991
DECRETO Nº 29.637, DE 22/03/1991 – Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências 22 Março 1991
DECRETO Nº 29.088, DE 01/10/1990 - Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências 01 Outubro 1990
DECRETO Nº 29.088, DE 01/10/1990 – Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências 01 Outubro 1990

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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