• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Decretos
Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.747, DE 08/05/2019 - CRIA COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 17.020, DE 27 DE DE-ZEMBRO DE 2018. 09 Mai 2019
DECRETO Nº 58.740, DE 03/05/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE 04 Mai 2019
DECRETO Nº 58.737, DE 02/05/2019 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PREVISTO NA LEI Nº 16.499, DE 20 DE JULHO DE 2016 03 Mai 2019
DECRETO Nº 58.732, DE 29/04/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMQP 30 Abril 2019
DECRETO Nº 58.723, DE 18/04/2019 - TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA O 19 Abril 2019
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANEXO 19 Abril 2019
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 18 Abril 2019
DECRETO Nº 58.718, DE 17/04/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELA LEI Nº 17.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Abril 2019
DECRETO Nº 58.712, DE 11/04/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990, PARA O FIM DE VEDAR A UTILIZAÇÃO DE PLACAS AUTOLACRADAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 12 Abril 2019
DECRETO Nº 58.708, DE 08/04/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DEVIDA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS, ATIVOS E INATIVOS, DO RPPS, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 17.020/2018 09 Abril 2019

Página 77 de 127

  • Início
  • Anterior
  • 72
  • 73
  • 74
  • 75
  • 76
  • 77
  • 78
  • 79
  • 80
  • 81
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010