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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.805, DE 17/06/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE 18 Junho 2019
DECRETO Nº 58.783, DE 10/06/2019 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FI 11 Junho 2019
DECRETO Nº 58.791, DE 07/06/2019 - INCLUI A COPA AMÉRICA BRASIL 2019 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485/2007 08 Junho 2019
DECRETO Nº 58.790, DE 06/06/2019 - SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ITEM 28 DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Junho 2019
DECRETO Nº 58.778, DE 30/05/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2019/2020 31 Mai 2019
DECRETO Nº 58.776, DE 29/05/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 53.929/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO 30 Mai 2019
DECRETO Nº 58.767, DE 23/05/2019 - REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, RELATIVA AO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA L 24 Mai 2019
DECRETO Nº 58.760, DE 20/05/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.089/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NA QUAL SE INSERE O PROGRAMA REDENÇÃO, BEM COMO ORGANIZA O SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - SIAT 21 Mai 2019
DECRETO Nº 58.756, DE 16/05/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS, DE CONCRETO E ARTICULADOS DANIFICADOS POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS 17 Mai 2019
DECRETO Nº 58.745, DE 08/05/2019 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ 09 Mai 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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