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Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.676, DE 22/03/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO, CRIADO PELA LEI Nº 16.573/2016 23 Março 2019
DECRETO Nº 58.677, DE 22/03/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.812/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA RME 23 Março 2019
DECRETO Nº 58.679, DE 22/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 3º E 5º DO DECRETO Nº 58.643/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019 23 Março 2019
DECRETO Nº 58.674, DE 21/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.575/2016 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA S 22 Março 2019
DECRETO Nº 58.675, DE 21/03/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA O GABINETE DA CASA CIVIL 22 Março 2019
DECRETO Nº 58.661, DE 13/03/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE SP 14 Março 2019
DECRETO Nº 58.662, DE 13/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.547/2016, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB, BEM COMO O DECRETO Nº 54.799/2014, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD 14 Março 2019
DECRETO Nº 58.660, DE 12/03/2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA 13 Março 2019
DECRETO Nº 58.653, DE 08/03/2019 - CRIA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER E AÇÕES SOCIAIS - IDMAS, NO SUBCOMANDO DA GCM - SCMDO, DA GCM/COMANDO GERAL - GCM, DA SMSU, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.649/2011, Nº 55.089/2014 E Nº 58.199/2018 09 Março 2019
DECRETO Nº 58.652, DE 07/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 55.463/2014, BEM COMO REVOGA O ART. 10 DO DECRETO Nº 55.463/2014, E O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.631/2019 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATE 08 Março 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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