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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.584, DE 20/12/2018 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 21 Dezembro 2018
DECRETO Nº 58.578, DE 19/12/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP 20 Dezembro 2018
DECRETO Nº 58.576, DE 14/12/2018 - ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 9º E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DO ART. 44 DA LEI Nº 16.693/2017 15 Dezembro 2018
DECRETO Nº 58.531, DE 26/11/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.735/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DESTINADO A SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 27 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.532, DE 26/11/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 52.011/2010, QUE INSTITUIU A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NA PGM, BEM COMO ESTABELECEU NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES... 27 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR 24 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.527, DE 23/11/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO EM MISSÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 24 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.514, DE 14/11/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 15 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.515, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 15 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.508, DE 12/11/2018 - ORGANIZA A CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 13 Novembro 2018

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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