DECRETO Nº 57.630, DE 17/03/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA...
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18 Março 2017 |
DECRETO Nº 57.631, DE 17/03/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 57.578/2017, QUE FIXOU NORMAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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18 Março 2017 |
DECRETO Nº 57.632, DE 17/03/2017 - CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO PROGRAMA LEVE LEITE, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 35.458/1995
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18 Março 2017 |
DECRETO Nº 57.626, DE 15/03/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.616/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES
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16 Março 2017 |
DECRETO Nº 57.621, DE 13/03/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A SMSO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SME
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14 Março 2017 |
DECRETO Nº 57.622, DE 13/03/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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14 Março 2017 |
DECRETO Nº 57.616, DE 03/03/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.612/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES
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04 Março 2017 |
DECRETO Nº 57.609, DE 24/02/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA
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25 Fevereiro 2017 |
DECRETO Nº 57.605, DE 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990
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16 Fevereiro 2017 |
DECRETO Nº 57.597, DE 14/02/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.144/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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15 Fevereiro 2017 |