DECRETO Nº 57.647, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO
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06 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.649, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE METAS 2017/2020
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06 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.650, DE 05/04/2017 - ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 57.476/2016, QUE CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM
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06 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.649, DE 05/04/2017 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas audiências públicas do Programa de Metas 2017/2020
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05 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.636, DE 31/03/2017 - TRANSFERE E ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; SUPRIME A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA QUE ESPECIFICA E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 57.588/2017
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01 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.637, DE 31/03/2017 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 39.651/2000, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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01 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.639, DE 31/03/2017 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2017
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01 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.640, DE 31/03/2017 - INSTITUI O PROGRAMA GESTORES DA ECONOMIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DAS ENTIDADES PARCEIRAS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS
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01 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.642, DE 31/03/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
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01 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.639, DE 31/03/2017 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2017
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31 Março 2017 |