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DECRETO Nº 58.502, DE 09/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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10 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.506, DE 09/11/2018 - INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES - COMITÊ DE ARBOVIROSES
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10 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.496, DE 01/11/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19/11/2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; ALTERA O DECRETO Nº 58.085/2018
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02 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.484, DE 24/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.413, Nº 58.412, Nº 58.411, Nº 58.414 E Nº 58.410, TODOS DE 13/09/2018, QUE, RESPECTIVAMENTE, REORGANIZOU O GABINETE DO PREFEITO, ORGANIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E
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25 Outubro 2018 |
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DECRETO Nº 58.485, DE 24/10/2018 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DECRETOS AO PREFEITO
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25 Outubro 2018 |
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DECRETO Nº 58.455, DE 03/10/2018 - RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.440/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.
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04 Outubro 2018 |
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DECRETO Nº 58.454, DE 02/10/2018 - CRIA O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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03 Outubro 2018 |
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DECRETO Nº 58.447, DE 01/10/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.574/2016, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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02 Outubro 2018 |
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DECRETO Nº 58.449, DE 01/10/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 58.093/2018, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE
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02 Outubro 2018 |
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DECRETO Nº 58.440, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.547/2016
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29 Setembro 2018 |