DECRETO Nº 56.793, DE 04/02/2016 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o fun-cionamento da SME, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
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04 Fevereiro 2016 |
DECRETO Nº 56.532, DE 20/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA
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20 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.532, DE 20/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que ga-rante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Mo-vimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MO
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20 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.520, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei
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17 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 – Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Con-selhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660,
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17 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 – ARTIGO 4º - Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei
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17 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660,
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16 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 – ARTIGO 13 - Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Represen-tantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Le
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16 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.519, DE 16/10/2015 - Altera o Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para g
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16 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.494, DE 13/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica
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13 Outubro 2015 |