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DECRETO Nº 58.131, DE 09/03/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 58.121/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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10 Março 2018 |
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OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018
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10 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018
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09 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.121, DE 07/03/2018 - DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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08 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.117, DE 02/03/2018 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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03 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.118, DE 02/03/2018 - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 55.832/2015, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
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03 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.107, DE 01/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUE INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA'S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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02 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.109, DE 01/03/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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02 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.115, DE 01/03/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 54.794/2014, QUE INSTITUIU A SÃO PAULO ABERTA E O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CIGA-SP
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02 Março 2018 |
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DECRETO Nº 58.103, DE 26/02/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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27 Fevereiro 2018 |