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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.102, DE 23/02/2018 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS A 24 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E O DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA 2018 22 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO NO DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 22 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.093, DE 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS... APLICANDO-SE NO QUE COUBER ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLIC 21 Fevereiro 2018
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO 20 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO 17 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.089, DE 15/02/2018 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SME 16 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.085, DE 08/02/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2018 09 Fevereiro 2018
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA... 30 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA... 25 Janeiro 2018

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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