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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 57.959, DE 01/11/2017 - INSTITUI A CASA CIVIL NO GABINETE DO PREFEITO, REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 02 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.947, DE 23/10/2017 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA ..., O CUMPRIMENTO DAS JORNADAS DE TRABALHO, O SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA J 24 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.920, DE 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, ..., BEM COMO DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMD 11 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.921, DE 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA... 11 Outubro 2017
DECRETO FEDERAL Nº 7.775, DE 04/07/2012 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. 06 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.906, DE 01/10/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.679/2012, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID 03 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.908, DE 02/10/2017 - INSTITUI O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO 03 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.893, DE 22/09/2017 - INCLUI OS EVENTOS "FÓRUM FALE SEM MEDO" E "GIRO PELA VIDA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE (LEI Nº 14.485/2007) 23 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.894, DE 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA - WEB, A SER APRESENTADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, ATIVOS E APOSENTADOS 23 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.868, DE 12/09/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 55.838/2015 (IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI) E O DECRETO Nº 53.484/2012 (SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM) 13 Setembro 2017

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