|
LEI Nº 18.116, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “NÃO É NÃO!”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO
|
06 Mai 2024 |
|
LEI Nº 18.119, DE 03/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OU LOCAR HELICÓPTERO-UTI PARA O USO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, REMOÇÃO DE VÍTIMAS E TRASLADO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES
|
06 Mai 2024 |
|
LEI Nº 18.107, DE 02/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU POR MEIO DE ARRANJO REGIONALIZADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
|
03 Mai 2024 |
|
LEI Nº 18.106, DE 23/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOA
|
24 Abril 2024 |
|
LEI Nº 18.081, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU TEXTO ORIGINAL COM AS SUPERVENIENTES ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 -
|
17 Abril 2024 |
|
LEI Nº 18.104, DE 08/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 25 A 31
|
09 Abril 2024 |
|
LEI Nº 18.098, DE 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
|
27 Março 2024 |
|
LEI Nº 18.096, DE 22/03/2024 - INCLUI § 3º NO ART. 1º DA LEI Nº 16.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FRALDÁRIOS INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNIC
|
25 Março 2024 |
|
LEI Nº 18.097, DE 22/03/2024 - INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
25 Março 2024 |
|
LEI Nº 18.095, DE 19/03/2024 - INTRODUZ NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PROMOVE MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE FISCO E CONT
|
20 Março 2024 |