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Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 18.168, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 15 A 21 DE MAIO 25 Julho 2024
LEI Nº 18.169, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS ABRIL AZUL-CLARO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESÔFAGO 25 Julho 2024
LEI Nº 18.170, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS EMITIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Julho 2024
LEI Nº 18.171, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 25 Julho 2024
LEI Nº 18.151, DE 02/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE RITA LEE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MAIO 16 Julho 2024
LEI Nº 18.155, DE 12/07/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MEDALHA HERÓI PAULISTANO 15 Julho 2024
LEI Nº 18.154, DE 11/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NA LISTAGEM DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA QUE INTEGRAM O PROGRAMA TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.606, DE 6 DE MAIO DE 1998 12 Julho 2024
LEI Nº 18.136, DE 18/06/2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE SÃO CARLOS PARA CEU PARQUE SÃO CARLOS - PROFESSOR KLAYTON BUENO 20 Junho 2024
LEI Nº 18.138, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL LITERÁRIO - FLI SAMPA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, A CADA DOIS ANOS, NOS ANOS ÍMPARES 20 Junho 2024
LEI Nº 18.141, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL 20 Junho 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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