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LEI Nº 18.142 DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.130, DE 07/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2, A OCORRER ANUALMENTE NO DIA 2
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.132, DE 07/06/2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 15.096, DE 5 DE JANEIRO DE 2010, PARA DETERMINAR QUE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PASSE A CONTEMPLAR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.133, DE 07/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.125, DE 27/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO (MITSP) NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO
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03 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.126, DE 27/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR
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03 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.122, DE 22/05/2024 - ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.121, DE 16/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.109, DE 03/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING)
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06 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.115, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO
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06 Mai 2024 |