LEI Nº 16.685, DE 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SAMPA, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11 Julho 2017 |
LEI Nº 16.682, DE 07/07/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.132/2006, PARA INSERIR META DE ATENDIMENTO MÍNIMO A MORADORES DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, OS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
|
08 Julho 2017 |
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 – Atualizado até 19/06/2015 (PDF – CÂMARA FEDERAL)
|
28 Junho 2017 |
LEI Nº 16.674, DE 26/06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27 Junho 2017 |
LEI Nº 16.675, DE 26/06/2017 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM BOATES, CASAS NOTURNAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO
|
27 Junho 2017 |
LEI Nº 16.673, DE 13/06/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14 Junho 2017 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 16.651, DE 16/05/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
|
02 Junho 2017 |
LEI FEDERAL Nº 13.445, DE 24/05/2017 – Institui a Lei de Migração – Anexo (pdf)
|
24 Mai 2017 |
LEI Nº 16.641, DE 04/05/2017 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente, e dá outras providências
|
21 Mai 2017 |
LEI Nº 16.609, DE 06/01/2017 - Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Pipa, e dá outras providências
|
21 Mai 2017 |