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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.677, DE 06/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.151.342,88 (SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 09 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03/12/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OU 04 Dezembro 2024
PORTARIA SF Nº 394, DE 03/12/2024 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L 04 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.566, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUT 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.567, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.568, DE 02/12/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.569, DE 02/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 83.037,81 (OITENTA E TRÊS MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.570, DE 02/12/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, INSCRITOS COM A ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO CURSO "DIÁLOGO, ESCUTA E PAR 03 Dezembro 2024
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 10.228, DE 13/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 03 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.553, DE 29/11/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, DE UM SERVIDOR POR UNIDADE EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF, EMEFM, EMEBS), UM SERVIDOR DE CADA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUA JUNTO A E 02 Dezembro 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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