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PORTARIA SMS Nº 834/2024 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (17/12/2024)
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17 Dezembro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 75, DE 16/12/2024 - ALTERA O FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA IPREM Nº 11 DE 08 DE MARÇO DE 2023., PREVI
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17 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.849, DE 13/12/2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF LOURIVAL BRANDÃO DOS SANTOS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
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16 Dezembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 10.840, DE 13/12/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO, DO SUPERVISOR ESCOLAR, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO “III FORO DE DEBATES DA SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA - A SUPE
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16 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.839, DE 13/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 536,45 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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16 Dezembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 09/1/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ES
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13 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 12/12/2024 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUI-ÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVI
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13 Dezembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMSU/SP Nº 04, DE 12/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SMART SAMPA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 051, DE 12/12/2024 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE RETRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Dezembro 2024 |
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PORTARIA Nº 115/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS N° 58 DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO (13/12/2024)
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13 Dezembro 2024 |