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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.526, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.385,60 (CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 02 Dezembro 2024
PORTARIA SMS Nº 804/2024 - REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ATUALIZA OS CONCEITOS DA TELEASSISTÊNCIA E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 267/2023 (02/12/2024) 02 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.430, DE 26/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.318.224,18 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 27 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.428, DE 26/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.872.844,64 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 27 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.431, DE 26/11/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PARTICIPAÇÃO NO "VII CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CONECTAR SABERE 27 Novembro 2024
PORTARIA PGM Nº 178, DE 21/11/2024 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO QUE ESPECIFICA 27 Novembro 2024
PORTARIA SVMA Nº 105, DE 14/11/2024 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, DE OUTRAS INTERVENÇÕES E RESPECTIVA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR ME 27 Novembro 2024
PORTARIA SGM Nº 233, DE 22/11/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 86, DE 20 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍL 25 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.381, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.343.566,03 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 25 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.382, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.640.489,56 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 25 Novembro 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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