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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 20/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 20/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 20/12/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTU 23 Dezembro 2024
PORTARIA SVMA Nº 124, DE 20/12/2024 - INSTITUI O CADASTRO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNÍCIPES CONSELHOS, GRUPOS (COLETIVOS E MOVIMENTOS) E POPULAÇÃO PARA O PROCESSO PARTICIPATIVO NA GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO 23 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.992, DE 19/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 133.554,62 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 20 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 10.993, DE 19/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.563,80 (DEZ MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.940/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA M 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.941/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUN 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.942/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO – CEFAI (20/12/2024) 20 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 10.943/2024 – RESOLVE SOBRE OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA (20/12/2024) 20 Dezembro 2024

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