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PORTARIA Nº 113/SMDHC/2024 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (29/10/2024)
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29 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.581, DE 24/10/2024 – ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.445/2024, RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024
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25 Outubro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 8.695, DE 19/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: O FAZER PEDAGÓGICO E A ATUAÇÃO DAS COMISS
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23 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.548, DE 22/10/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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23 Outubro 2024 |
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PORTARIA Nº 090/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 4 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTERA AS PORTARIAS SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZE
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23 Outubro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM/SGM/SEGES N° 01, DE 04/10/2024 - ALTERA A PORTARIA CGM N° 120, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 12 A 15 E 18 E 19 DO DECRETO N° 56.130, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES
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23 Outubro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 218, DE 21/10/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRE-TARIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 4ª EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”
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22 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.537, DE 18/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.049.468,07 (SETE MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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21 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18/10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, NAS HIPÓTESES EM QUE AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO CONTRA
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21 Outubro 2024 |
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PORTARIA Nº 9.435, DE 17/10/2024 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO
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21 Outubro 2024 |