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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05/11/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃ
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06 Novembro 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 745/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/11/2024)
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05 Novembro 2024 |
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PORTARIA Nº 116/SMDHC/2024 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (05/11/2024)
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05 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 01/11/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR CONVENCIONAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA M
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04 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.798, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.573,85 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.797, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 332.166,73 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.799, DE 31/10/2024 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.800, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.779,71 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 25/10/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Outubro 2024 |