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PORTARIA SMJ/PROCON Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DO LOGOTIPO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON (07/10/2024)
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07 Outubro 2024 |
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PORTARIA Nº 029/SIURB G/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONDICIONAMENTO DO USO DE MANUAIS ELABORADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS FLUXOS, PROCEDIMENTOS INTERNOS E CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
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07 Outubro 2024 |
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PORTARIA SGM/SEDP Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI MODELO SUGESTIVO DE RELATÓRIO DE OBRAS A SER ADOTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD
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03 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.021, DE 02/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 393.779,54 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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03 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.006, DE 02/10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO NOROESTE E SUDOESTE
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03 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME/CHG Nº 8.966, DE 01/10/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS NO TRÂNSITO E CHECK LIST DIÁRIO DO VEÍCULO, DESTINADOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS E USUÁRIOS EM EXERCÍCIO NA SME
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03 Outubro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUTEM/DEFIN N° 01, DE 30/09/2024 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS APLICADOS AO FLUXO DE PROCESSOS DE DEVOLUÇÕES DE RECEITAS ARRECADADAS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NA DIVISÃO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, DEVOLUÇÕES E CUSTÓDIAS DE CAUÇÕES - DIP
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30 Setembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 8.764, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DE 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM EXERCÍCIO NAS UES DIRETAS DE CEMEI E DIRETAS DE CEI, QUE ATENDAM A FAIXA ETÁRIA DE ZERO A 5 ANOS, INSCRITO
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26 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.765, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, 1 (UM) PROFESSOR REGENTE DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO DA UNIDADE E 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM ANUÊ
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26 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.766, DE 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.799.587,73 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Setembro 2024 |