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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.520, DE 17/10/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO DE COMBATE AO RACISMO E XENOFOBIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 18 Outubro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024, DE 16/10/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (17/10/2024) 17 Outubro 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMDHC/SMADS/2024 - INSTITUI O CRONOGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA MULHER - CDCMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUM 17 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.462, DE 15/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.041.387,85 (UM MILHÃO E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 16 Outubro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/10/2024 - ALTERA O INCISO I DO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2025 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAME 16 Outubro 2024
PORTARIA PGM Nº 150, DE 10/10/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 202/2018 - PGM.G, QUE CRIA O NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E O NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PGM E DELEGA ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DE EXECUÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A PORTARIA Nº 31/201 16 Outubro 2024
PORTARIA SGM Nº 215, DE 14/10/2024 - DESIGNA PARA INTEGRAR COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 15 Outubro 2024
PORTARIA SGM Nº 216, DE 14/10/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 15 Outubro 2024
PORTARIA SGM Nº 214, DE 11/10/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO 14 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.361, DE 10/10/2024 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 11 Outubro 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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