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PORTARIA SME Nº 8.693, DE 19/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SME 8.216, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO LESTE
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20 Setembro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Setembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 289, DE 18/09/2024 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS IMÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS - SBPI, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.246, 14 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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19 Setembro 2024 |
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PORTARIA Nº 076/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIAS SMADS N° 61 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, E ATUALIZA A PORTARIA SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E N° 39 DE 21 DE JUNHO DE 2024, REFERÊNCIA DE CU
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19 Setembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 287, DE 17/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 274 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
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18 Setembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 288, DE 17/09/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E REVOGA A PORTARIA SF Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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18 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.453, DE 16/09/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP
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17 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.452, DE 16/09/2024 - IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SIGPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Setembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 16/09/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 62/2024 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POPULAÇÃO E O
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16 Setembro 2024 |