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Título Data de publicação
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.866/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.839, DE 14/06/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO “O ATE E O QUADRO DE APOIO COMO AGENTES TRANSFORMADORES NOS E 17 Junho 2024
PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/06/2024 - DELEGA COMPETÊNCIA DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAS 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.836, DE 13/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LÍNGUAS, LING 14 Junho 2024
PORTARIA CONJUNTA SGM/SME/SMSU/SMDHC/SMADS/SMS/SMIT Nº 2, DE 12/06/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR 13 Junho 2024
PORTARIA SF Nº 167, DE 12/06/2024 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 13 Junho 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 320, DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA GRADE DE REFERÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR FIXO RRAS 6 E DA GRADE DE REFERÊNCIA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DOS ANEXOS II E III DA PORTARIA SMS Nº 1658, DE 13 Junho 2024
PORTARIA HSPM Nº 33, DE 11/06/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM 12 Junho 2024
PORTARIA SMS Nº 365, DE 07/06/2024 - ESTABELECE O NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA - NASPI NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS ÀS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E AS C 11 Junho 2024
PORTARIA Nº 036/SMADS/2024 - NOMEIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E PROPOSITIVO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21/SMADS/2018, NAQUILO QUE FOR CO 11 Junho 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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