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PORTARIA Nº 051/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 369/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (PTDSMS) E INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE SAÚDE DIGITAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGSDTIC) E REVOGA AS PORTARIAS SMS Nº 1.0
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 044/SVMA-GAB/2024 - VEDA A AFIXAÇÃO DE PLACAS; FAIXAS; OUTDOORS, BANNERS; LAMBE-LAMBE; DISTRIBUI-ÇÃO DE PANFLETOS OU OUTRO MEIO EQUIVALENTE; COM O CONTEÚDO DE PROPAGANDA COMERCIAL, ELEITORAL OU DE SERVIÇOS; EM LOCAIS E ÁREAS DOS PARQUES MUNICI
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 039, DE 29/05/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU
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03 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.420, DE 28/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EMEF/EMEFM/EMEBS) DA RME, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIP
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29 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 5.421, DE 28/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.369.434,97 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.387, DE 27/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.378, DE 27/05/2024 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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28 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2024 - INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 328/2024 - ALTERA E INTRODUZ ITENS NO ANEXO DA PORTARIA N° 2.619/11-SMS.G, QUE APROVOU O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ALIMENTOS (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |