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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.909, DE 17/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.088.456,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 18 Junho 2024
PORTARIA CME Nº 02, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO 18 Junho 2024
PORTARIA CME Nº 01, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS INICIAIS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 18 Junho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/06/2024 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA 18 Junho 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/CGM/SECOM/SGM - ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ENTRE OUTRAS P 18 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.840, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.246.572,15 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.863, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.223.376,19 (QUARENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.865, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 156.274,27 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.867/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (17/06/2024) 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.864, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.715.866,50 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACOR-DO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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