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Título Data de publicação
PORTARIA SF Nº 143, DE 24/05/2024 - ESTABELECE PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A ACESSAR O SISTEMA DE CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN 27 Mai 2024
PORTARIA FISC.G Nº 02, DE 23/05/2024 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL, REQUISITOS MÍNIMOS PARA ACEITAÇÃO DE GARANTIAS NAS MODALIDADES PREVISTAS NO INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/1980 24 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 5.207, DE 21/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 30.751,60 (TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 22 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 5.206, DE 21/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DE UM PROFESSOR POR UNIDADE EDUCACIONAL COM REGÊNCIA DE AULAS NAS TURMAS DE 8º ANOS DO CICLO AUTORAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJ 22 Mai 2024
PORTARIA SVMA Nº 038, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS 22 Mai 2024
PORTARIA SGM Nº 86, DE 20/05/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC 21 Mai 2024
PORTARIA Nº 5.123, DE 17/05/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA EDUCAÇÃO (GT-GDE) COM REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) E UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) 20 Mai 2024
PORTARIA CGM Nº 22, DE 17/05/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Mai 2024
PORTARIA CONJUNTA SMSUB E SMSU Nº 40, DE 14/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, APOIE A SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DAS SUBPREFEITURAS, E A DIVISÃO DE SILÊNCIO URB 20 Mai 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16/05/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIs E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECIs 17 Mai 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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