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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 6.339, DE 03/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 981.343,56 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 04 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.291, DE 01/07/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH 02 Julho 2024
PORTARIA SGM Nº 112, DE 28/06/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO 01 Julho 2024
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 21/06/2024 - ALTERA A PORTARIA SF/SUTEM Nº 04 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 01 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.191, DE 27/06/2024 - 28 Junho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 25 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS 28 Junho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/19, NO 28 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 6.188, DE 26/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.784.112,20 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 27 Junho 2024
PORTARIA Nº 6.189, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 27 Junho 2024
PORTARIA Nº 6.190, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 27 Junho 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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