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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (24/05/2023)
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24 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.176, DE 23/05/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA
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24 Mai 2023 |
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PORTARIA SEGES Nº 28/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMG-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE
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23 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 297/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19/05/2023 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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22 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 26/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 QUE ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERI
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18 Mai 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 17/05/2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO 22 A 30 DE MAIO DE 2023, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS
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18 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 29/SVMA.G/2023, DE 17/05/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA FORMALIZAÇÃO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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18 Mai 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDHC Nº 04 DE 16/05/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM ÊNFASE NO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS, NO CONSULTÓRIO NA RUA - CNR E NA RE
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17 Mai 2023 |