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PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.517, DE 27/04/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACION
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 76, DE 24/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
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25 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 20/04/2023 - REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE, ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O AD
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24 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.256, DE 18/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 14/04/2023 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 21/SEGES/2023 - CONSTITUIR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROCEDER, APÓS EXAME MÉDICO ESPECÍFICO, A AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA CONSTATADA NOS
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14 Abril 2023 |