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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - 03/04/2023 - PORTARIA SME Nº 2.941 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS POEDS PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 24, DE 10/04/2023 - INSTITUI VALORES DOS CUSTOS COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET PARA A ATIVIDADE OPERACIONAL NA VIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE TRABALHADOR PARA AUXI
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023 - DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO A PROPOSTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA COBRANÇA DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 59/2023 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2023 (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/SEGES/2023 - DEFINE O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, E TRAZ ORIENTAÇÕES E NORMAS COMPLEMENTARES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA C
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03 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMC/SMSUB Nº 22, DE 31/03/2023 - ESTABELECE O REGRAMENTO QUE DEVERÁ SER ATENDIDO PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER, INCLUSIVE DENTRO DOS LIMITES DOS LOTES NELA INSERIDOS, CONFORME ART. 9º-A, PARÁGRAFO ÚN
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03 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SEHAB/SMSUB Nº 09/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL EM SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EFETUADO PRIORITARIAMENTE POR MEIO DO CARTÃO EMERGENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 43 D
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31 Março 2023 |
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PORTARIA SF Nº 57, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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30 Março 2023 |
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PORTARIA SF Nº 55, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS
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30 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.527, DE 27/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.305.445,68 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Março 2023 |