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PORTARIA SME Nº 3.640, DE 05/05/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 84, DE 05/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 82, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 31/SMC-G/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF/SEGES/SMS 02, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS “E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB” DO CNPJ DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAI
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28 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.448, DE 27/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.450, DE 27/04/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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28 Abril 2023 |