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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 12/PGM-G, DE 10/02/2023 - DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22 11 Fevereiro 2023
PORTARIA SME Nº 1.449, DE 09/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.900.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 10 Fevereiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/02/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 10 Fevereiro 2023
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 07 Fevereiro 2023
PORTARIA Nº 8/SEGES/2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 58.747/2019 E A LEI Nº 17.020/2018 (04/02/2023) 04 Fevereiro 2023
PORTARIA SF/SUREM Nº 06, DE 03/02/2023 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO E O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAZENDA - CAF PARA SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04 Fevereiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/02/2203 - ALTERA O ARTIGO 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/22, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 03 Fevereiro 2023
PORTARIA SGM Nº 14, DE 01/02/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030 02 Fevereiro 2023
PORTARIA N° 014/SMDHC/2023 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FA 02 Fevereiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 01/02/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EJA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Fevereiro 2023

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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