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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SMC/SMTUR Nº 01, DE 02/03/2023 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.876, DE 29 DE DEZEMBRO DE
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03 Março 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMS Nº 01, DE 01/03/2023 - INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE CUIDADOS PROLONGADOS - SCP PARA PESSOAS QUE FAÇAM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RE
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02 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.825, DE 01/03/2023 - REVOGA A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.192, DE 10 DE JULHO DE 2018, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.157, DE 21 DE MAIO DE 2021, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO
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02 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 003, DE 01/03/2023 - INSTITUI O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE MERCADORIAS MEDIANTE USO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.730, DE 24/02/2023 - DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 35, DE 24/02/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAS HIPÓTE
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 018/2023/SMUL.G - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO VIA REQUERIMENTO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA CEDI (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 019/2023/SMUL.G - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE LOGRADOURO VIA REQUERIMENTO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA CEDI
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.641, DE 17/02/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022 E Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DE
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18 Fevereiro 2023 |