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PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01/02/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.163, DE 01/02/2023 - ATUALIZA A PORTARIA Nº 2.447, DE 09 DE MARÇO DE 2018, INSTITUINDO OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ E AFRICANIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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02 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO
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01 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 664, DE 30/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – TR, PARA INSTRUIR AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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31 Janeiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023)
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28 Janeiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28
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28 Janeiro 2023 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
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25 Janeiro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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24 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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21 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 036/2023 - CONSOLIDA A REDE SAMPA TRANS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO
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21 Janeiro 2023 |