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PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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19 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 006/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/01/2023)
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19 Janeiro 2023 |
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PORTARIA N° 003/SMDHC/2023 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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17 Janeiro 2023 |
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PORTARIA N° 004/SMDHC/2023 - ESTABELECE A NOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (17/01/2023)
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17 Janeiro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ
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17 Janeiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI
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14 Janeiro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 11/01/2023 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.179/2001.
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13 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 006, DE 09/01/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11 DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB
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10 Janeiro 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 26, DE 06/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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07 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 02, DE 06/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SGM/2023
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07 Janeiro 2023 |