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PORTARIA SME Nº 2.125, DE 13/03/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022, Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 1.641, DE 17 DE F
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.126, DE 13/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.624.046,09 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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14 Março 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTE
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14 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 13/SMC-G/2023 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E USO DA CASA DO BANDEIRANTE - PRAÇA MONTEIRO LOBATO - E DA CASA DO SERTANISTA - PRAÇA ÊNNIO BARBATO (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.980, DE 08/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.983,89 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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09 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 17/SMSUB/2023 - APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS, DECLARAÇÕES, ATESTADOS, TERMOS E PLANILHA REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO; E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO (08/03/202
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08 Março 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01, DE 07/03/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Março 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 03/03/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA D
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06 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.860, DE 03/03/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 027/SMDHC/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (03/03/2023)
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03 Março 2023 |