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PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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11 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.562, DE 10/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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11 Março 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Março 2021 |
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 01 DE 09/03/2021 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.544 DE 30 DE DEZ
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10 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 13/SGM/SEGES/2021 - INSTITUI AS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS PARA ALOCAÇÃO DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG NO EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO DA CARREIRA
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10 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 14/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.484, DE 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES LEGAIS
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10 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.483, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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10 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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10 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUN
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09 Março 2021 |