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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA SF Nº 56, DE 22/03/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE O PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021 E PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03/2021 À 05/04/2021 23 Março 2021
PORTARIA SGM Nº 93, DE 19/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM 20 Março 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 012, DE 19/03/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL E SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE D 20 Março 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022 19 Março 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. 19 Março 2021
PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7 18 Março 2021
PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 18 Março 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Março 2021
PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022 17 Março 2021
PORTARIA SF Nº 46, DE 15/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 16 Março 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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