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EXONERAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 16/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO TRATAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS QUE POSSAM REPRESENTAR RISCOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO
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06 Março 2021 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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06 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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06 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 032, DE 05/03/2021 - ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Março 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.107, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.365, DE 04/03/2021 - INSTITUI A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2021 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 008, DE 04/03/2021 - ESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, ENQUANTO PERDURAR A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DE SÃO
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB nº 12/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DA PORTARIA Nº 33 DE 12 DE MARÇO 2019, QUE IMPLANTOU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO “RODÍZIO MUNICIPAL”
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 39, DE 02/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 Março 2021 |