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PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 004/SMDHC/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 59.337, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E ALTERADO PELOS DECRETOS 60.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO 60.054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 07/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 08/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 053/SG/2020, BEM COMO ALTERA A SUA COMPOSIÇÃO
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10 Fevereiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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06 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 22, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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06 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 747, DE 04/02/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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05 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 748, DE 04/02/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.912/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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05 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 21, DE 02/02/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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03 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 003/SVMA-GAB/2021 - TRATA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI GEO PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GEOSSÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Fevereiro 2021 |