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PORTARIA SF Nº 33, DE 24/02/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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25 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 013/SMDHC/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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23 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SGM 46, DE 18/02/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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19 Fevereiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 18/02/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 10/SVMA-G/2021 - TRATA DO PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DOS CADES REGIONAIS
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17 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 09, DE 15/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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16 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 004, DE 12/02/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES PARA OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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13 Fevereiro 2021 |
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PORTARIAS SGM Nº 34 E Nº 35, DE 11/02/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Fevereiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 Fevereiro 2021 |